











Eficiência, Comprometimento, Responsabilidade
QUEM SOMOS
Atuando na orientação e defesa de seus clientes desde o ano de 2011, o escritório Carvalho e Elias, inscrito na OAB/PR sob n°. 3.085, é pautado pela ética, qualidade, eficiência, comprometimento, responsabilidade e atendimento personalizado, preservação do meio ambiente e a promoção da Justiça rápida e eficaz.
Como objetivo essencial temos a busca pela solução mais adequada ao caso, seja no caráter preventivo ou contencioso, sempre com foco no resultado.
Notícias

Servidora aposentada deve ser indenizada por licenças não usufruídas.
A Juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no julgamento do processo 8098880-67.2023.8.05.0001, entendeu

Transporte de combustíveis caracteriza tempo especial mesmo sem indicação expressa de periculosidade no PPP.
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no julgamento do processo nº 0002794-50.2020.4.03.6312/SP, sob relatoria da Juíza Federal Lilian Oliveira da

Sem dano ao erário, não há ilegalidade em contratação sem licitação.
A Juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki, da 2ª Vara de Pirapozinho (SP), no julgamento do Processo 0001782-42.2017.8.26.0456, absolveu

Estendida licença e salário maternidade por 120 dias em caso de internamento.
A Lei 15.222/2025, que entrou em vigor em 29/09/2025, prevê a possibilidade de estender o período de licença e o