Direito Sindical

Direito Sindical é o ramo do Direito que regula as relações entre empregado e empregador, representados por determinado sindicato.

Nestes ramos o escritório Carvalho & Elias presta os seguintes serviços:

• Processo de criação, registro, ampliação e impugnação de entidades sindicais e associativas;

• Atuação, administrativa e judicial, em controvérsias decorrentes de enquadramento sindical, base representativa e territorial, abrangência, etc.;

• Elaboração e Alteração de Estatuto Social;

• Análise de Enquadramento Sindical;

• Consultoria e Assessoria;

• Participação em Assembleias;

• Assessoramento e Orientação na elaboração de Instrumentos Normativos (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho);

• Assessoria em Recuperação de Crédito Tributário e Não Tributário;

• Representação em Mediações e Dissídios Coletivos.