Afastada a tributação nas operações de hedge.
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, no julgamento do PAF 16327.720778/2014-08, de relatoria do Conselheiro …
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Notícias
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.994.565, de relatoria do Ministro Marco Aurélio …
Modulados os efeitos da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos REsps 1.896.678 e 1.958.265, de relatoria do Ministro Gurgel …
Modulados os efeitos da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS Leia mais »
Limitada penhora online em conta corrente.
A Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.660.671, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, definiu que a interpretação …
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.931.087, de relatoria do Ministro Marco Aurélio …
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões. Leia mais »
Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores.
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no julgamento do Processo nº 1005330-58.2021.4.01.0000, de relatoria do …
Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo do Imposto de Renda.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no julgamento do processo 0004068-84.2007.4.01.3200, de relatoria da Juíza …
CARF permite tomada de créditos de PIS e COFINS sobre caixas de papelão.
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, no julgamento do PAF 16692.720792/2017-88, de relatoria da …
CARF permite tomada de créditos de PIS e COFINS sobre caixas de papelão. Leia mais »
Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados na declaração do Imposto de Renda.
Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, …
ICMS a ser excluído do PIS e COFINS é o destacado em nota.
A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF, no julgamento do PAF 10880.902782/2012-51, de relatoria do Conselheiro Oswaldo Goncalves De …
ICMS a ser excluído do PIS e COFINS é o destacado em nota. Leia mais »
