A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AREsp 1.750.232, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, …
Não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado. Leia mais »
A 8ª Turma do TST, no julgamento do processo 20698-27.2019.5.04.0292, de relatoria do Ministro Sérgio Pinto Martins, definiu que a …
Laudo pericial sozinho não basta para caracterizar insalubridade. Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), no julgamento do processo 0000276-92.2012.5.18.0128, de relatoria do …
Mesmo sem nome no contrato sócio “de fato” é responsável por dívida trabalhista. Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.041.861, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
Credor pode pedir adjudicação de bem penhorado até a alienação. Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1985045, de relatoria do Ministro Ricardo Villas …
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário. Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso, em segredo de justiça, de relatoria do …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2026288, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, …
Doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade. Leia mais »
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no julgamento do PAF 13629.002667/2010-91, de relatoria …
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, no julgamento do processo 0023158-63.2023.8.16.0000, de relatoria da Desembargadora Denise …
Impenhorabilidade de salário pode ser afastada para quitação de dívida. Leia mais »
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.045.450, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, definiu …
Em contrato sem licitação, poder público tem que indenizar prestação. Leia mais »
