A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.960.912, de relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, …
Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de cálculo do PIS e COFINS. Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos REsps 1.945.110 e 1.987.158, sob o rito repetitivo, de …
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no julgamento do PAF 10865.902025/2013-56, de relatoria …
Permitido o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre insumos de insumos. Leia mais »
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no julgamento do PAF 10183.901785/2012-34, de relatoria …
Admitido crédito de PIS e COFINS sobre frete de insumos com alíquota zero. Leia mais »
A Medida Provisória (MP) 1.159/2023 previu mudança no cálculo do crédito de PIS e COFINS para as empresas do regime …
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento da AR 6.015, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, …
Confirmada a dupla incidência do IPI sobre produtos importados . Leia mais »
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.921.489, de relatoria do Ministro Mauro Campbell, definiu …
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante. Leia mais »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.893.596, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, …
Não incide ISS sobre desconto de tarifa por condições pré-acertadas. Leia mais »
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no julgamento do PAF 16327.720670/2012-45, de relatoria …
Não habitualidade não basta para afastar tributação sobre gratificações. Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 7036, de relatoria do Ministro Nunes Marques, concluiu que a operação …
Afastada incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus. Leia mais »
