A Juíza Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), no julgamento do Processo 5002240-13.2024.4.04.7104, reconheceu a …
Reconhecido direito de pessoa com esquizofrenia à isenção de IR. Leia mais »
O Juiz Federal Marcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de Londrina, concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária …
Aposentada por incapacidade permanente conquista benefício de pensão por morte dos pais. Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no julgamento do processo 1014648-26.2025.4.01.0000, de relatoria do Desembargador …
Concedida aposentadoria por idade a pescadora artesanal. Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no julgamento do Processo 1001963-51.2024.5.02.0051, de relatoria da Desembargadora …
Reconhecido vínculo de emprego de cuidadora que trabalhava mais de 2 dias por semana. Leia mais »
O Juiz Federal Enrique Feldens Rodrigues, do Juízo E do 3.º Núcleo de Justiça 4.0., concedeu auxílio por incapacidade temporária, …
Concedido auxílio-doença apesar de perícia não atestar incapacidade. Leia mais »
Recentemente, foi publicada a Instrução Normativa PRES/INSS nº 188/2025. A norma altera a IN PRES/INSS nº 128/2022 para regulamentar, entre …
INSS regulamenta isenção de carência para salário-maternidade. Leia mais »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.093.050, sob o rito repetitivo (Tema 1.239), …
Afastados PIS e COFINS sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus. Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no julgamento do processo 5012953-69.2021.4.03.6105, de relatoria do Desembargador …
Reconhecida atividade especial de carpinteiro sem exigência de laudo técnico. Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento de processo de relatoria da Desembargadora Federal …
INSS deve conceder pensão especial e indenizar mulher com síndrome da talidomida. Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.957.426, de relatoria do Ministro Moura Ribeiro, decidiu …
Sem previsão em contrato juros compostos anuais são ilegais. Leia mais »
