A Medida Cautelar decorre de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em …
Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (01/04/2020), o governo federal reduziu pela metade os valores a serem pagos pelas empresas …
Alíquotas das contribuições ao Sistema S são reduzidas pela metade Leia mais »
Em meio à pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), diversas medidas têm sido anunciadas pelos governos com o objetivo de …
No julgamento do processo nº 0817335-46.2016.815.0001, o Desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu que a …
Defeito após garantia contratual deve ser indenizado Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do processo 272-10.2011.5.04.0733, de relatoria do Ministro Walmir Oliveira da …
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no julgamento do processo …
Bens de empresário individual que alterou modalidade da empresa podem ser executados Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.722.159, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1719131, de relatoria do Ministro Marco Aurélio …
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1814200, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1704002, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, entendeu …
