A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Processo nº 12024-47.2015.5.01.0401, de relatoria do Ministro Márcio Amaro, …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1655796, de relatoria do Ministro Villas Bôas …
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Revista nº 1020-96.2012.5.09.0012, de relatoria do Ministro …
Hora noturna maior que a prevista em Lei pode ser compensada com aumento do adicional Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1816039, de relatoria do Ministro Villas Bôas …
Ainda que não exista Contrato firmado por escrito entre as diferentes partes envolvidas, quebrar acordos verbais de exclusividade gera indenização. …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.721.694, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
Prazo para requerer indenização por falha aparente em imóvel é de 10 anos Leia mais »
O Juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá (SP), no julgamento do processo nº 1011349-32.2019.8.26.0223, determinou que …
Condomínio não pode proibir morador inadimplente de usar áreas comuns Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso nº 561-55.2010.5.09.0662, de …
Não cabe equiparação salarial entre empregados de diferentes regiões Leia mais »
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, definiu que a suspensão de ações contra a …
Stay period pode ser prorrogado para preservar plano de recuperação judicial Leia mais »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do processo nº 0718027-57.2019.8.07.0000, de relatoria do …
É possível penhorar bens de esposa de locatário inadimplente Leia mais »
