Oportunidade às empresas de parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS com condições especiais
O Conselho Nacional de Política Fazendária – confaz publicou, no último dia 32, o Convênio ICMS 123/2018, que autoriza o …
O Conselho Nacional de Política Fazendária – confaz publicou, no último dia 32, o Convênio ICMS 123/2018, que autoriza o …
As operadoras de planos de saúde não podem excluir previamente a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação …
Planos de saúde não podem excluir previamente a assistência domiciliar Leia mais »
Um levantamento feito pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho mostrou que, com um ano de vigência da Reforma Trabalhista, …
Levantamento do TST mostra queda de novas ações na justiça do trabalho Leia mais »
Com o advento da Reforma Trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho regulamentou o teletrabalho, mais conhecido como home office, …
Regulamentação do Home Office e o benefício às empresas Leia mais »
O inventário extrajudicial, solução mais prática, rápida e econômica, é utilizado quando não há litígio entre os envolvidos, quando não …
Tribunal afasta multa de 10% de ITCMD em inventários extrajudiciais Leia mais »
Uma empresa paulista conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a redução de uma multa de Imposto sobre Circulação de …
Empresa consegue junto ao STF a redução de multa de ICMS de 400% para 20% Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista n° 2016-02.2011.5.03.0011, …
TST decide que é valida norma coletiva que prevê registro de horas extras Leia mais »
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir, através do julgamento do Recurso Especial n° 1.221.170, que insumos são bens …
Pela primeira vez o CARF adota entendimento do STJ sobre insumos de PIS e COFINS Leia mais »
Recentemente, por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações …
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial n° 1.601.127-SP, decidiu …
STJ reafirma que o Ministério Público pode usar dados sigilosos da Receita Federal Leia mais »