A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento 5001702-77.2019.4.04.0000/SC, de relatoria do …
Oferta de bens à penhora não obriga fisco a emitir certidão de regularidade fiscal Leia mais »
No mês de outubro foi pulicada a Resolução CC/FGTS nº 940, que estabeleceu normas para o parcelamento de débito oriundo …
Publicada Resolução normativa que autoriza o parcelamento de débitos do FGTS Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1714393, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1733403, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
Na quinta-feira (17/10/19), foi publicada a Medida Provisória 889 que regula a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária …
Publicada medida provisória para negociação de dívidas de contribuintes Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.725.609, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso -1709-85.2017.5.09.0006, de relatoria do Ministro Dezena da Silva, …
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá direito à indenização Leia mais »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.651.347, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, …
Incide PIS e COFINS sobre a receita auferida em operações no exterior Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.828.778, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, definiu …
Envio de notificação basta para constituir devedor em mora Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-1669-70.2014.5.09.0245, de relatoria do Ministro Alexandre Ramos, definiu que …
Franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueada Leia mais »
