A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1734536, de relatoria do Ministro Luis Felipe …
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso nº 7257-90.2012.5.12.0036, de relatoria da Ministra Maria Helena …
Empresa responde objetivamente por acidente com trabalhador que usa moto Leia mais »
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do Recurso nº 2335-22.2014.5.03.0089, de relatoria do Ministro Breno …
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento do Processo nº: 0001247-55.2013.4.01.3311/BA, manteve o entendimento do …
No último dia 30, foi anunciado pelo Presidente da República o início de um processo de mudanças nas normas de …
Governo altera normas de segurança e saúde no trabalho Leia mais »
De acordo com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a divulgação não autorizada de imagens de …
A 1ª Câmara da 1ª Turma do TRT da 15ª região, no julgamento do processo n° 0011475-11.2017.5.15.0067, condenou a Caixa …
De acordo com a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do recurso 1906-60.2014.5.09.0001, de relatoria do Ministro …
Atrasar aviso de férias não enseja pagamento em dobro Leia mais »
De acordo com o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa …
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Processo 601-03.2013.5.03.0079, de relatoria do Ministro Augusto César Leite …
Aumento de salário compensa redução de gratificação Leia mais »
