A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou recursos de empresas para manter …
Proibida a compensação de créditos mensais por estimativa do IRPJ e da CSLL Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº RR-204-52.2016.5.12.0025, entendeu que, na construção …
Membro da CIPA perde estabilidade com o fim da obra Leia mais »
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no …
Com a reforma trabalhista, passou a ser permitido que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais …
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) firmou o entendimento …
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo econômico não configura ganho de capital Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso nº 1.639.940, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, …
Indisponibilidade de bens do sócio não pode ser contestada por empresa falida Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo de …
Acordos celebrados na Justiça comum quitam parcelas de ação trabalhista Leia mais »
Configura mero inadimplemento contratual o atraso na entrega de imóvel adquirido exclusivamente para investimento, razão pela qual tal atraso não …
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista …
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial n.º 1.318.051, de …
