Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – tst decidiu que, assim como as camareiras de motéis, as camareiras de hotéis têm direito ao Adicional de Insalubridade em grau máximo. O caso ocorreu com a camareira de um hotel em Natal/RN a qual...
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação à empresa Souza Cruz Ltda. de pagar indenização por danos existenciais a um vendedor, ante a falta de comprovação de prejuízos à vida pessoal. O ex-vendedor da empresa propôs reclamatória trabalhista, visando à...
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu provimento ao Recurso de Revista sob n. 632200-85.2009.5.12.0050, e excluiu a multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS sobre o valor do aviso-prévio indenizado de ex-empregado da rede Walmart. Mesmo não...
Foi através de quebra de sigilo fiscal de uma empresa, que a Magistrada Audrey Vaz, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pôde comprovar a ausência de vínculo empregatício entre uma empresa de engenharia e um Engenheiro. O Engenheiro distribuiu a Reclamatória Trabalhista sob...