Direito Sindical
Direito Sindical é o ramo do Direito que regula as relações entre empregado e empregador, representados por determinado sindicato.
Neste ramo o escritório Carvalho & Elias presta os seguintes serviços:
- Processo de criação, registro, ampliação e impugnação de entidades sindicais e associativas;
- Atuação, administrativa e judicial, em controvérsias decorrentes de enquadramento sindical, base representativa e territorial, abrangência, etc.;
- Elaboração e Alteração de Estatuto Social;
- Análise de Enquadramento Sindical;
- Consultoria e Assessoria;
- Participação em Assembleias;
- Assessoramento e Orientação na elaboração de Instrumentos Normativos (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho);
- Assessoria em Recuperação de Crédito Tributário e Não Tributário;
- Representação em Mediações e Dissídios Coletivos.