Direito Sindical

Direito Sindical é o ramo do Direito que regula as relações entre empregado e empregador, representados por determinado sindicato.

Neste ramo o escritório Carvalho & Elias presta os seguintes serviços:

  • Processo de criação, registro, ampliação e impugnação de entidades sindicais e associativas;
  • Atuação, administrativa e judicial, em controvérsias decorrentes de enquadramento sindical, base representativa e territorial, abrangência, etc.;
  • Elaboração e Alteração de Estatuto Social;
  • Análise de Enquadramento Sindical;
  • Consultoria e Assessoria;
  • Participação em Assembleias;
  • Assessoramento e Orientação na elaboração de Instrumentos Normativos (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho);
  • Assessoria em Recuperação de Crédito Tributário e Não Tributário;
  • Representação em Mediações e Dissídios Coletivos.
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