13 nov Levantamento do TST mostra queda de novas ações na justiça do trabalho

Um levantamento feito pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho mostrou que, com um ano de vigência da Reforma Trabalhista, o número de ações ajuizadas diminuiu 38% (trinta e oito por cento) de dezembro de 2017 a setembro de 2018, em relação ao período anterior.

Com isso, a reforma trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem se mostrado muito eficaz, visto que sua principal premissa era, justamente, diminuir os litígios judiciais na Justiça do Trabalho e fortalecer a relação entre empregados e empregadores no âmbito extrajudicial.

Além de diminuir a quantidade de ações, a Justiça do Trabalho tem conseguido diminuir o estoque de processos pendentes de julgamento, tendo uma redução de 2,4 milhões de processos que aguardavam julgamento para 1,9 milhões.

Os números mostram um grande ganho para a Justiça do Trabalho e para os empregadores, pois os empregados e seus procuradores estão analisando com cautela o ajuizamento das demandas em âmbito laboral, diante da possibilidade de condenação em ônus sucumbencial (condenação em honorários para a parte vencedora ou parcialmente vencedora).

Assim, as questões que de fato devem ser levadas para a análise do Poder Judiciário serão analisadas com maior agilidade, facilidade e menos burocracia.