A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no julgamento do Processo n° 0008359-41.2009.4.01.3400, de relatoria do …
A Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta, na segunda-feira 18/01/2021, que …
Receita autoriza créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte. Leia mais »
O Juiz Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, no julgamento do processo 5056434-23.2020.4.04.7000, definiu que o …
PIS e COFINS devem ser excluídos da sua própria base de cálculo. Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.049.811, em repercussão geral, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, definiu que …
Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e COFINS. Leia mais »
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.178.310, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, definiu que …
Aumento da alíquota COFINS importação é constitucional e não gera crédito. Leia mais »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.651.347, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, …
Incide PIS e COFINS sobre a receita auferida em operações no exterior Leia mais »
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no julgamento do …
Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e COFINS Leia mais »
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela …
A partir do 31° dia do inadimplemento incide multa e juros no sistema drawback-suspensão Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.624.297, 1.629.001 e 1.638.772, de …
ICMS não integra contribuição previdenciária sobre faturamento Leia mais »
A Receita Federal emitiu parecer sobre a possibilidade das Sociedades em Conta de Participação (SCP) aderirem ao Regime Especial de …
