Logo Logo Logo Logo Logo

+55 41 3046-2259

Av. Cândido Hartmann, 1987, sl. 4 - Bigorrilho - Curitiba-PR
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
 

13 dez Empresas podem contratar prestadores de serviços através de MEI(Microempreendedor Individual) ao invés de empregados

Posted at 15:34h in Notícias

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e com a Lei da Terceirização (13.429/2017), as empresas passaram a ter o direito de terceirizar sua atividade fim, ou seja, as empresas podem contratar outras empresas para executar serviços ou funções relacionadas com sua atividade principal,...

Read More

11 out Não incidência da multa de 40% do FGTS sobre o valor do aviso-prévio indenizado

Posted at 15:29h in Notícias

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu provimento ao Recurso de Revista sob n. 632200-85.2009.5.12.0050, e excluiu a multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS sobre o valor do aviso-prévio indenizado de ex-empregado da rede Walmart. Mesmo não...

Read More
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

Av. Cândido Hartmann, n. 1987, sl. 4, Bigorrilho, CEP 80710-570, Curitiba-PR.

controladoria@carvalhoelias.adv.br

+55 41 3046-2259

Copyright @ Qode Interactive 2021

156-677-124-442-2887

email@email.com

184 Main Collins Street Victoria 8007