Carvalho & Elias Sociedade de Advogados |

03 set INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados.

Posted at 18:50h in Sem categoria

Uma decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um importante esclarecimento sobre a competência para fixar o teto de juros do crédito consignado. A Justiça validou a atuação do INSS e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na definição do limite...

01 set Reforma Tributária: impacto do IBS e da CBS depende do setor, dos créditos e do perfil de cada empresa.

Posted at 18:12h in Sem categoria

A Reforma Tributária do Consumo está em plena transição e, à medida que as novas regras passam a fazer parte da realidade das empresas, uma dúvida se torna cada vez mais frequente: afinal, os impostos vão aumentar e pesar mais no bolso de empresários e...