Logo Logo Logo Logo Logo

+55 41 3046-2259

Av. Cândido Hartmann, 1987, sl. 4 - Bigorrilho - Curitiba-PR
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
 
15 out
Fornecedor responde por negligência ao emitir nota fiscal sem checar dados.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.130.170, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, entendeu que se ficar constatado que a inscrição indevida

Saiba Mais
10 out
Confirmada incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.115.529, de relatoria do Ministro Afrânio Vilela, por unanimidade, confirmou a incidência do Impos

Saiba Mais
8 out
ISS compõe a base de cálculo de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos – Tema 1240, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, definiu que o Imposto Sob

Saiba Mais
3 out
Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e COFINS.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1.599.065, de relatoria do Ministro Teodoro Silva Santos, definiu que os valores arrecadados pelas operadoras

Saiba Mais
1 out
Falta de prova sobre prejuízo causado por trabalho impede indenização.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no julgamento do processo 0100081-33.2023.5.01.0022, de relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, ent

Saiba Mais
26 set
Cabe à Receita provar fraude em contratação PJ de serviço intelectual.

A 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no julgamento do PAF 16539.720001/2020-98, de relatoria do Conselheiro Daniel Ribei

Saiba Mais
24 set
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do  REsp 1.897.356, de relatoria da Ministra Isabel Gallotti, entendeu que, para haver a desconsideração

Saiba Mais
19 set
Só incide IRPF no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento no rito dos recursos repetitivos, de relatoria do Ministro Sérgio Kukina, definiu que o Imposto de Renda Pessoa Físi

Saiba Mais
17 set
Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil.

Saiba Mais
12 set
FECP se equipara a ICMS para exclusão da base de cálculo de PIS e COFINS.

O Juiz federal Ubirajara Teixeira, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), no julgamento do Processo 6005420-78.2024.4.06.3801/MG, determinou que a Receita Federal se abstenha de

Saiba Mais
10 set
STF tem maioria contra recontratação sem licitação para mesma emergência.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.890, de relatoria do Ministro Cristiano Zanin, analisou a validade de trecho da nova Lei de Licitações e Contratos

Saiba Mais
5 set
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não impõe retirada de nome do Serasa.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.103.726, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, decidiu que não é possível a cobrança extrajudicial de u

Saiba Mais

Posts navigation

1 … 10 11 12 13 14 … 59

Av. Cândido Hartmann, n. 1987, sl. 4, Bigorrilho, CEP 80710-570, Curitiba-PR.

controladoria@carvalhoelias.adv.br

+55 41 3046-2259

Copyright @ Qode Interactive 2021

156-677-124-442-2887

email@email.com

184 Main Collins Street Victoria 8007