Logo Logo Logo Logo Logo

+55 41 3046-2259

Av. Cândido Hartmann, 1987, sl. 4 - Bigorrilho - Curitiba-PR
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Áreas Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Sindical
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Instâncias Extraordinárias
    • Segundo Grau
  • Equipe
  • Notícias
  • Contato
 
5 jun
INSS não pode obrigar beneficiário de auxílio-acidente a fazer exames periódicos de revisão conforme norma posterior ao início da concessão.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no julgamento do processo 1008428-22.2024.4.01.9999, de relatoria do Desembargador Federal João Luiz de Sousa, gara

Saiba Mais
4 jun
Formada maioria pela inclusão de PIS e COFINS na base de cálculo da CPRB.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.341.464, em repercussão geral (Tema 1186), de relatoria do Ministro André Mendonça, formou maioria para validar a

Saiba Mais
29 maio
Garantida isenção de imposto de renda a aposentada com visão monocular.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação Cível nº 5031142-85.2024.4.04.7100/RS, de relatoria do Desembargador Marcelo de Nardi, confir

Saiba Mais
27 maio
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2141417, de relatoria do Ministro Antonio Carlos Ferreira, diante da ausência de registro público da

Saiba Mais
22 maio
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), de relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, definiu que “o

Saiba Mais
20 maio
Pausa para refeição na primeira hora de trabalho desvirtua finalidade do intervalo.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no julgamento do Processo 0010609-29.2023.5.03.0163, de relatoria do Desembargador César Machado, reconheceu que

Saiba Mais
15 maio
Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedido de compensação tributária.

A 2ª Turma Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.182.591, de relatoria do Ministro Francisco Falcão, definiu que o contribuinte pode fazer a compensação de dí

Saiba Mais
13 maio
Aposentadoria deve ser calculada a partir do início da incapacidade.

O Juiz Federal Rodrigo Gasiglia de Souza, da Vara Federal Cível e Criminal de Juazeiro (BA), no julgamento do Processo 1008434-32.2024.4.01.3305, entendeu que o cálculo da aposen

Saiba Mais
8 maio
Fundo de pensão não pode ter regras distintas para homens e mulheres.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.639.711, de relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o sistema normativo brasileiro rejeit

Saiba Mais
6 maio
Homologação de partilha amigável não exige pagamento antecipado de ITCMD.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5.894, de relatoria do Ministro André Mendonça, decidiu que a partilha amigável pode ser homologada sem o pagamento

Saiba Mais
2 maio
Reduzido em 3 anos o prazo para aposentadoria de policiais federais e civis mulheres.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 7.727, de relatoria do Ministro Flávio Dino, reduziu em três anos os prazos para aposentadoria de policiais federais

Saiba Mais
29 abr
Por não serem direitos indisponíveis, VA e VR podem ser flexibilizados.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Processo 20460-39.2014.5.04.0015, de relatoria do Ministro Breno Medeiros, decidiu que o pagamento de valores diferen

Saiba Mais

Posts navigation

1 … 5 6 7 8 9 … 59

Av. Cândido Hartmann, n. 1987, sl. 4, Bigorrilho, CEP 80710-570, Curitiba-PR.

controladoria@carvalhoelias.adv.br

+55 41 3046-2259

Copyright @ Qode Interactive 2021

156-677-124-442-2887

email@email.com

184 Main Collins Street Victoria 8007